LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1308;Portaria 38/2014;;;38;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva FOnseca - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2014;2014-12-02 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-38-2014-pkfus.pdf.html;
1475;Lei 736/2014;;;736;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de dezembro de 2014;2014-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-736-2014-dgwpv.pdf.html;
1129;Lei 735/2014;;;735;CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2014;2014-12-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-735-2014-huzgk.pdf.html;
1130;Lei 737/2014;;;737;AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-737-2014-gnvfc.pdf.html;
449;Lei Orgânica 1/2014;Lei Orgânica;;1;A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA¸ usando das atribuições do artigo 14, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal e da Resolução nº 003/2014, promulga a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.;;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;2;Lei Orgânica;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-organica/lor-1-2014-nhztq.pdf.html;
27;Lei Complementar 96/2014;;;96;Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município de Ibatiba, nos termos do art. 76, inciso III e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, altera a Lei Complementar nº 36, de 06 de outubro de 2009, e os anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-vgpvb.pdf.html;
106;Lei Complementar 97/2014;;;97;Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-97-2014-exavf.pdf.html;
113;Lei Complementar 95/2014;;;95;Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-pjzgz.pdf.html;
1309;Portaria 39/2014;;;39;Fica a servidora, Érika Carvalho da Silva Fonseca - Coordenador Legislativo, de conformidade co o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-39-2014-cvvtz.pdf.html;
1313;Portaria 40/2014;;;40;Fica a Servidora, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-40-2014-wezod.pdf.html;
1314;Portaria 41/2014;;;41;Fica o servidor, San Martin Donato Rooselvet - Diretor Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerado a partir de 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-41-2014-fastw.pdf.html;
1315;Portaria 42/2014;;;42;Fica a Servidora, Hilda karla Figueiredo da Silva Lima - Diretor Administrativa, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir de dia 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-42-2014-ymuws.pdf.html;
1125;Lei 731/2014;;;731;Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 633, de 07 de março de 2012, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-731-2014-nfydv.pdf.html;
1126;Lei 732/2014;;;732;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014/2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-732-2014-zfsgh.pdf.html;
1127;Lei 733/2014;;;733;ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°, 2° e 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-733-2014-rctbf.pdf.html;
1128;Lei 734/2014;;;734;DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-734-2014-wrzqy.pdf.html;