LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1304;Portaria 34/2014;;;34;Torna público para a candidata LUCIENE DE SOUZA e a quem possa interessar. Suspender o prazo para apresentação de laudo médico expedido por médico do INSS e que deveria ser prestado pela ora candidata, até que este Poder consiga viabilizar pericia médica, oficiando junto ao referido Instituto com vistas a dar prosseguimento com a comprovação dos requisitos exigidos para nomeação no cargo nas condições exigidas pelo Edital.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de outubro de 2014;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-34-2014-iiboj.pdf.html;
1305;Portaria 35/2014;;;35;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 003/2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Sonia Dias Moreno de Carvalho.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de outubro de 2014;2014-10-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-35-2014-otsdp.pdf.html;
1474;Lei 730/2014;;;730;DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de outubro de 2014;2014-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-730-2014-crqys.pdf.html;
1306;Portaria 36/2014;;;36;Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação e levantamento Patrimonial e almoxarifado da Câmara Municipal de Ibatiba, assim composta - Renato Alvares pereira - Presidente da Comissão, Cristiano de Souza Pereira - Membro, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de outubro de 2014;2014-10-30 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-36-2014-dvwea.pdf.html;
1123;Lei 728/2014;;;728;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de outubro de 2014;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;14;Carlos Alberto dos Santos;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-728-2014-eosnw.pdf.html;