LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1297;Portaria 30/2014;;;30;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-30-2014-njipi.pdf.html;
1299;Portaria 31/2014;;;31;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultura Venda Nova FM LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-31-2014-todoz.pdf.html;
1301;Portaria 32/2014;;;32;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-32-2014-fkpnk.pdf.html;
1303;Portaria 33/2014;;;33;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 05/2013 e seu respectivo aditivo entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Telefônica Brasil S.A.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-33-2014-urtni.pdf.html;
1473;Lei 729/2014;;;729;DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de setembro de 2014;2014-09-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/lei/lei-729-2014-jndbi.pdf.html;