LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1120;Lei 719/2014;;;719;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO “CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014;2014-05-07 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-719-2014-hcezl.pdf.html;
111;Lei Complementar 90/2014;;;90;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014;2014-05-07 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-90-2014-hpwsk.pdf.html;
112;Lei Complementar 91/2014;;;91;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados nos Anexos I e II, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014;2014-05-07 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-91-2014-iapjg.pdf.html;
25;Lei Complementar 92/2014;;;92;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, JCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2014;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-92-2014-coswe.pdf.html;
57;Lei Complementar 94/2014;;;94;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASG - Servente e ASGE – Merendeira, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014;2014-05-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-94-2014-mumdq.pdf.html;
58;Lei Complementar 93/2014;;;93;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014;2014-05-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-93-2014-kilva.pdf.html;
1254;Portaria 13/2014;;;13;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014;2014-05-20 13:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-13-2014-fhlge.pdf.html;
1257;Portaria 14/2014;;;14;Exonera a Servidora GEANE FERREIRA GOMES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014;2014-05-20 13:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-14-2014-qxxyp.pdf.html;
1260;Portaria 15/2014;;;15;Exonera a Servidora MAIRA FREITAS SOARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014;2014-05-20 13:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-15-2014-iyhmq.pdf.html;
1263;Portaria 16/2014;;;16;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidata LIGIA MOREIRA BASTOS PENNAS Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-16-2014-czwuy.pdf.html;
1265;Portaria 17/2014;;;17;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato LEANDRO SANTOS AZEREDO Cargo PROCURADOR.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-17-2014-okbhe.pdf.html;
1268;Portaria 18/2014;;;18;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato BRUNA KARLA RODRIGUES FOLLI Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-18-2014-klrin.pdf.html;
1270;Portaria 19/2014;;;19;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato RENATO ALVARES PEREIRA Cargo TÉCNICO CONTÁBIL.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-19-2014-hqngu.pdf.html;
1275;Portaria 20/2014;;;20;Designar a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli, matricula nº 550, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 (aditivo assinado em 12 de março de 2014) entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Telefônica Brasil S/A.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-20-2014-mkwft.pdf.html;
1277;Portaria 21/2014;;;21;Fica o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, responsável pelo inventário de Almoxarifado e Patrimônio desta Câmara Municipal.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-21-2014-cuavm.pdf.html;
1279;Portaria 22/2014;;;22;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I – Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira – Pregoeiro e Presidente II – Érika Carvalho da Silva Fonseca – Membro, e, III – Bruna Karla Rodrigues Folli – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-22-2014-ffxxm.pdf.html;
1281;Portaria 23/2014;;;23;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato CRISTIANO DE SOUZA PEREIRA Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de maio de 2014;2014-05-22 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-23-2014-sxsgq.pdf.html;
1466;Lei 721/2014;;;721;INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-721-2014-dafbk.pdf.html;
1467;Lei 722/2014;;;722;DETERMINA A INSTALÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-722-2014-fyamf.pdf.html;
1468;Lei 723/2014;;;723;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-723-2014-krozb.pdf.html;
1469;Lei 724/2014;;;724;ALTERA A LEI MUNICIPAL No 595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O INCISO VIII DO ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 532/2009.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-724-2014-lxmhs.pdf.html;
1283;Portaria 24/2014;;;24;Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira, matricula nº 537, para fiscalizar a entrega dos produtos referentes a ata de registro de preço 01/2014 de 29 de maio de 2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Extreme Eletrônicos LTDA-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2014;2014-05-29 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-24-2014-bxvkz.pdf.html;