LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1273;Portaria 2/2014;;;2;Exonera a Servidora, GRACIELLA TEIXEIRA DE ALCANTARA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-Es.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de fevereiro de 2014;2014-02-07 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-2-2014-iuacu.pdf.html;
1296;Portaria 3/2014;;;3;Nomeia a Servidora ÉRIKA CARVALHO DA SILVA FONSECA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-3-2014-uxzmt.pdf.html;
1311;Portaria 4/2014;;;4;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca , matricula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-4-2014-jogwe.pdf.html;
1317;Portaria 5/2014;;;5;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-5-2014-tybim.pdf.html;
1319;Portaria 6/2014;;;6;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-6-2014-ztwbg.pdf.html;
1321;Portaria 7/2014;;;7;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-7-2014-frdye.pdf.html;
1324;Portaria 8/2014;;;8;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Érika Carvalho da Silva Fonseca - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro, e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-8-2014-kkeiw.pdf.html;
1359;Resolução 1/2014;;;1;Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de fevereiro de 2014;2014-02-11 15:56:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/resolucao/res-1-2014-bdihp.pdf.html;
1111;Lei 710/2014;;;710;Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-710-2014-ggrco.pdf.html;
104;Lei Complementar 85/2014;;;85;Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ibatiba- ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-85-2014-mkxwv.pdf.html;
80;Lei Complementar 87/2014;;;87;Extingue o cargo de diretor financeiro; cria cargo de diretor legislativo, reestrutura a organização administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras Providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de fevereiro de 2014;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-87-2014-qbjzl.pdf.html;
1112;Lei 711/2014;;;711;Denomina estrada na zona rural neste município.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-711-2014-gjhmz.pdf.html;
1113;Lei 712/2014;;;712;Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba - ES, e da outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-712-2014-wradm.pdf.html;
37;Lei Complementar 83/2014;;;83;Autoriza a contratação de pessoal para programas CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR e CASA LAR e da outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-83-2014-mimtu.pdf.html;
38;Lei Complementar 86/2014;;;86;Dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Municipais da Administração Direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar n 40 de 23 de maio de abril de 2010, anexos III E VI da Lei Complementar n 41 de 23 de Abril de 2010 e Anexos II e V DA Lei Complementar n 42 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-86-2014-tsnyd.pdf.html;