LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1240;Portaria 1/2014;;;1;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Graciella Teixeira Alcântara - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2014;2014-01-02 15:45:32;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/portaria/prt-1-2014-jvfuy.pdf.html;
1109;Lei 709/2014;;;709;Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2014.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de janeiro de 2014;2014-01-21 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-ipjjq.pdf.html;
1465;Lei 709/2014;;;709;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de janeiro de 2014;2014-01-21 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-vpnuv.pdf.html;
1273;Portaria 2/2014;;;2;Exonera a Servidora, GRACIELLA TEIXEIRA DE ALCANTARA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-Es.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de fevereiro de 2014;2014-02-07 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-2-2014-iuacu.pdf.html;
1296;Portaria 3/2014;;;3;Nomeia a Servidora ÉRIKA CARVALHO DA SILVA FONSECA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-3-2014-uxzmt.pdf.html;
1311;Portaria 4/2014;;;4;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca , matricula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-4-2014-jogwe.pdf.html;
1317;Portaria 5/2014;;;5;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-5-2014-tybim.pdf.html;
1319;Portaria 6/2014;;;6;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-6-2014-ztwbg.pdf.html;
1321;Portaria 7/2014;;;7;Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-7-2014-frdye.pdf.html;
1324;Portaria 8/2014;;;8;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Érika Carvalho da Silva Fonseca - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro, e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2014;2014-02-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-8-2014-kkeiw.pdf.html;
1359;Resolução 1/2014;;;1;Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de fevereiro de 2014;2014-02-11 15:56:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/resolucao/res-1-2014-bdihp.pdf.html;
104;Lei Complementar 85/2014;;;85;Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ibatiba- ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-85-2014-mkxwv.pdf.html;
1111;Lei 710/2014;;;710;Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014;2014-02-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-710-2014-ggrco.pdf.html;
80;Lei Complementar 87/2014;;;87;Extingue o cargo de diretor financeiro; cria cargo de diretor legislativo, reestrutura a organização administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras Providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de fevereiro de 2014;2014-02-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-87-2014-qbjzl.pdf.html;
37;Lei Complementar 83/2014;;;83;Autoriza a contratação de pessoal para programas CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR e CASA LAR e da outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-83-2014-mimtu.pdf.html;
38;Lei Complementar 86/2014;;;86;Dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Municipais da Administração Direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar n 40 de 23 de maio de abril de 2010, anexos III E VI da Lei Complementar n 41 de 23 de Abril de 2010 e Anexos II e V DA Lei Complementar n 42 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-86-2014-tsnyd.pdf.html;
1112;Lei 711/2014;;;711;Denomina estrada na zona rural neste município.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-711-2014-gjhmz.pdf.html;
1113;Lei 712/2014;;;712;Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba - ES, e da outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014;2014-02-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-712-2014-wradm.pdf.html;
1326;Portaria 9/2014;;;9;Exonerar o Sr. San Martin Donato Roosevelt, do cargo de Procurador da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de março de 2014;2014-03-10 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-9-2014-crxot.pdf.html;
1242;Portaria 10/2014;;;10;Nomear o Sr. San Martin Donato Roosevelt, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2014;2014-03-11 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-10-2014-xdqfo.pdf.html;
1245;Portaria 11/2014;;;11;Nomear o Sr. San Martin Donato Roosevelt, para responder cumulativamente pelo cargo de Procurador, da Câmara Municipal de Ibatiba - ES, sem acúmulo de vencimentos.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2014;2014-03-11 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-11-2014-gcjxq.pdf.html;
1251;Portaria 12/2014;;;12;Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Ibatiba /ES e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de maio de 2014;2014-03-25 15:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-12-2014-vrgtq.pdf.html;
79;Lei Complementar 84/2014;;;84;Autoriza a contratação de profissionais de serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2014;2014-03-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/lei-complementar/lcp-84-2014-gqalv.pdf.html;
1114;Lei 713/2014;;;713;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2014;2014-03-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/lei/lei-713-2014-sgxpa.pdf.html;
1365;Resolução 2/2014;;;2;Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ibatiba - Exercício de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr.Lindon Jonhson Arruda Pereira.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de março de 2014;2014-03-31 12:11:02;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/resolucao/res-2-2014-kkhpe.pdf.html;
1370;Resolução 3/2014;;;3;Fica criada a comissão especial para revisão da Lei Orgânica do Municipio de Ibatiba/ES, na forma que indica e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de março de 2014;2014-03-31 14:11:02;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/resolucao/res-3-2014-cgvdi.pdf.html;
105;Lei Complementar 89/2014;;;89;Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-89-2014-rtrba.pdf.html;
107;Lei Complementar 88/2014;;;88;Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038/2009, que dispõe sobre a cessão de servidores do Município de Ibatiba/ES e dispositivos da Lei Nº 666/2013 que autoriza o poder executivo a permutar servidores de outros Municípios em caso de interesse público e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-88-2014-eijyq.pdf.html;
1115;Lei 714/2014;;;714;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-714-2014-ifyzj.pdf.html;
1116;Lei 715/2014;;;715;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À SÃO VICENTE DE PAULA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-715-2014-qwtaq.pdf.html;
1117;Lei 716/2014;;;716;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-716-2014-barff.pdf.html;
1118;Lei 717/2014;;;717;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á PESTALOZZI de Ibatiba, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-717-2014-ypyrm.pdf.html;
1119;Lei 718/2014;;;718;INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIMENTO DE ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-718-2014-fkzyg.pdf.html;
111;Lei Complementar 90/2014;;;90;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014;2014-05-07 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-90-2014-hpwsk.pdf.html;
112;Lei Complementar 91/2014;;;91;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados nos Anexos I e II, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014;2014-05-07 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-91-2014-iapjg.pdf.html;
1120;Lei 719/2014;;;719;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO “CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014;2014-05-07 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-719-2014-hcezl.pdf.html;
25;Lei Complementar 92/2014;;;92;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, JCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2014;2014-05-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-92-2014-coswe.pdf.html;
57;Lei Complementar 94/2014;;;94;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASG - Servente e ASGE – Merendeira, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014;2014-05-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-94-2014-mumdq.pdf.html;
58;Lei Complementar 93/2014;;;93;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014;2014-05-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-93-2014-kilva.pdf.html;
1254;Portaria 13/2014;;;13;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014;2014-05-20 13:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-13-2014-fhlge.pdf.html;
1257;Portaria 14/2014;;;14;Exonera a Servidora GEANE FERREIRA GOMES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014;2014-05-20 13:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-14-2014-qxxyp.pdf.html;
1260;Portaria 15/2014;;;15;Exonera a Servidora MAIRA FREITAS SOARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014;2014-05-20 13:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-15-2014-iyhmq.pdf.html;
1263;Portaria 16/2014;;;16;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidata LIGIA MOREIRA BASTOS PENNAS Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-16-2014-czwuy.pdf.html;
1265;Portaria 17/2014;;;17;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato LEANDRO SANTOS AZEREDO Cargo PROCURADOR.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-17-2014-okbhe.pdf.html;
1268;Portaria 18/2014;;;18;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato BRUNA KARLA RODRIGUES FOLLI Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-18-2014-klrin.pdf.html;
1270;Portaria 19/2014;;;19;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato RENATO ALVARES PEREIRA Cargo TÉCNICO CONTÁBIL.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-19-2014-hqngu.pdf.html;
1275;Portaria 20/2014;;;20;Designar a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli, matricula nº 550, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 (aditivo assinado em 12 de março de 2014) entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Telefônica Brasil S/A.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-20-2014-mkwft.pdf.html;
1277;Portaria 21/2014;;;21;Fica o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, responsável pelo inventário de Almoxarifado e Patrimônio desta Câmara Municipal.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-21-2014-cuavm.pdf.html;
1279;Portaria 22/2014;;;22;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I – Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira – Pregoeiro e Presidente II – Érika Carvalho da Silva Fonseca – Membro, e, III – Bruna Karla Rodrigues Folli – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014;2014-05-21 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-22-2014-ffxxm.pdf.html;
1281;Portaria 23/2014;;;23;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato CRISTIANO DE SOUZA PEREIRA Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de maio de 2014;2014-05-22 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-23-2014-sxsgq.pdf.html;
1466;Lei 721/2014;;;721;INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-721-2014-dafbk.pdf.html;
1467;Lei 722/2014;;;722;DETERMINA A INSTALÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-722-2014-fyamf.pdf.html;
1468;Lei 723/2014;;;723;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-723-2014-krozb.pdf.html;
1469;Lei 724/2014;;;724;ALTERA A LEI MUNICIPAL No 595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O INCISO VIII DO ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 532/2009.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014;2014-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-724-2014-lxmhs.pdf.html;
1283;Portaria 24/2014;;;24;Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira, matricula nº 537, para fiscalizar a entrega dos produtos referentes a ata de registro de preço 01/2014 de 29 de maio de 2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Extreme Eletrônicos LTDA-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2014;2014-05-29 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-24-2014-bxvkz.pdf.html;
1122;Lei 720/2014;;;720;Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 700/2013, que torna obrigatória a inscrição, no rodapé da Lei e Resoluções, o nome do proponente.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de junho de 2014;2014-06-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-720-2014-lidze.pdf.html;
1470;Lei 725/2014;;;725;DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR No 101/00, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014;2014-06-25 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-725-2014-wmtxc.pdf.html;
1471;Lei 726/2014;;;726;INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014;2014-06-25 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-726-2014-ugaho.pdf.html;
1472;Lei 727/2014;;;727;TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME DO CARGO DO PROPONENTE.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014;2014-06-25 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-727-2014-kvcgp.pdf.html;
1375;Resolução 4/2014;;;4;Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, o Programa „Câmara Aberta‟.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de julho de 2014;2014-07-03 16:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/07/resolucao/res-4-2014-rmdpk.pdf.html;
1285;Portaria 25/2014;;;25;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, para fiscalizar o contrato 002/2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Júnior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de agosto de 2014;2014-08-11 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-25-2014-twteh.pdf.html;
1379;Resolução 5/2014;;;5;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em Comemoração ao Dia Municipal da Consciência Evangélica.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2014;2014-08-11 16:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-5-2014-yluni.pdf.html;
1382;Resolução 6/2014;;;6;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos dirigentes e funcionários das Entidades Filantrópicas APAE e PESTALOZZI do município de Ibatiba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das referidas Instituições.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2014;2014-08-11 16:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-6-2014-qmwxa.pdf.html;
1287;Portaria 26/2014;;;26;Exonera a Servidora SHEILA RODRIGUES DE PAULA CARVALHO, do cargo de Contadora, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de agosto de 2014;2014-08-18 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-26-2014-guaiz.pdf.html;
1289;Portaria 27/2014;;;27;Exonera a Servidora LUCIENE MARIA DE SOUZA LEITE DA SILVA, do cargo de Controladora, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de agosto de 2014;2014-08-18 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-27-2014-byfau.pdf.html;
1291;Portaria 28/2014;;;28;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato JOSEMILSON DE OLIVEIRA ATAIDE Cargo CONTADOR.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de agosto de 2014;2014-08-19 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-28-2014-oiswe.pdf.html;
1293;Portaria 29/2014;;;29;Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato GEOVANE LUCIANO GERALDO Cargo CONTROLADOR.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de agosto de 2014;2014-08-19 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-29-2014-bxqzg.pdf.html;
1385;Resolução 7/2014;;;7;Fica prorrogado o prazo para revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES, na forma que indica e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2014;2014-08-25 16:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-7-2014-nzdra.pdf.html;
1388;Resolução 8/2014;;;8;Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Ibatiba, na forma com especifica.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2014;2014-08-25 16:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-8-2014-netjb.pdf.html;
1297;Portaria 30/2014;;;30;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-30-2014-njipi.pdf.html;
1299;Portaria 31/2014;;;31;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultura Venda Nova FM LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-31-2014-todoz.pdf.html;
1301;Portaria 32/2014;;;32;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-32-2014-fkpnk.pdf.html;
1303;Portaria 33/2014;;;33;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 05/2013 e seu respectivo aditivo entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Telefônica Brasil S.A.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014;2014-09-08 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-33-2014-urtni.pdf.html;
1473;Lei 729/2014;;;729;DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de setembro de 2014;2014-09-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/lei/lei-729-2014-jndbi.pdf.html;
1304;Portaria 34/2014;;;34;Torna público para a candidata LUCIENE DE SOUZA e a quem possa interessar. Suspender o prazo para apresentação de laudo médico expedido por médico do INSS e que deveria ser prestado pela ora candidata, até que este Poder consiga viabilizar pericia médica, oficiando junto ao referido Instituto com vistas a dar prosseguimento com a comprovação dos requisitos exigidos para nomeação no cargo nas condições exigidas pelo Edital.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de outubro de 2014;2014-10-14 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-34-2014-iiboj.pdf.html;
1305;Portaria 35/2014;;;35;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 003/2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Sonia Dias Moreno de Carvalho.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de outubro de 2014;2014-10-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-35-2014-otsdp.pdf.html;
1474;Lei 730/2014;;;730;DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de outubro de 2014;2014-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-730-2014-crqys.pdf.html;
1306;Portaria 36/2014;;;36;Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação e levantamento Patrimonial e almoxarifado da Câmara Municipal de Ibatiba, assim composta - Renato Alvares pereira - Presidente da Comissão, Cristiano de Souza Pereira - Membro, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de outubro de 2014;2014-10-30 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-36-2014-dvwea.pdf.html;
1123;Lei 728/2014;;;728;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de outubro de 2014;2014-10-30 17:00:00;1;Executivo;14;Carlos Alberto dos Santos;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-728-2014-eosnw.pdf.html;
1307;Portaria 37/2014;;;37;Designar o servidor Renato Alvares Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a WJC Comunicação Visual LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 04 de novembro de 2014;2014-11-04 15:45:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/11/portaria/prt-37-2014-shydr.pdf.html;
1308;Portaria 38/2014;;;38;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva FOnseca - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2014;2014-12-02 15:45:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-38-2014-pkfus.pdf.html;
1475;Lei 736/2014;;;736;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de dezembro de 2014;2014-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-736-2014-dgwpv.pdf.html;
1129;Lei 735/2014;;;735;CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2014;2014-12-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-735-2014-huzgk.pdf.html;
27;Lei Complementar 96/2014;;;96;Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município de Ibatiba, nos termos do art. 76, inciso III e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, altera a Lei Complementar nº 36, de 06 de outubro de 2009, e os anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-vgpvb.pdf.html;
106;Lei Complementar 97/2014;;;97;Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-97-2014-exavf.pdf.html;
113;Lei Complementar 95/2014;;;95;Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-pjzgz.pdf.html;
449;Lei Orgânica 1/2014;Lei Orgânica;;1;A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA¸ usando das atribuições do artigo 14, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal e da Resolução nº 003/2014, promulga a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.;;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;2;Lei Orgânica;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-organica/lor-1-2014-nhztq.pdf.html;
1130;Lei 737/2014;;;737;AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-737-2014-gnvfc.pdf.html;
1309;Portaria 39/2014;;;39;Fica a servidora, Érika Carvalho da Silva Fonseca - Coordenador Legislativo, de conformidade co o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-39-2014-cvvtz.pdf.html;
1313;Portaria 40/2014;;;40;Fica a Servidora, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-40-2014-wezod.pdf.html;
1314;Portaria 41/2014;;;41;Fica o servidor, San Martin Donato Rooselvet - Diretor Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerado a partir de 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-41-2014-fastw.pdf.html;
1315;Portaria 42/2014;;;42;Fica a Servidora, Hilda karla Figueiredo da Silva Lima - Diretor Administrativa, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir de dia 31 de dezembro de 2014.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-42-2014-ymuws.pdf.html;
1125;Lei 731/2014;;;731;Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 633, de 07 de março de 2012, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-731-2014-nfydv.pdf.html;
1126;Lei 732/2014;;;732;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014/2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-732-2014-zfsgh.pdf.html;
1127;Lei 733/2014;;;733;ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°, 2° e 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-733-2014-rctbf.pdf.html;
1128;Lei 734/2014;;;734;DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-734-2014-wrzqy.pdf.html;