LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1108;Lei 708/2013;;;708;Ratifica Deliberação da Assembleia Geral CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de Iúna como Município consorciado e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2014;2013-12-03 16:20:12;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-708-2013-nwand.pdf.html;
1098;Lei 698/2013;;;698;Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Município de Ibatiba - ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-698-2013-grsmj.pdf.html;
1101;Lei 700/2013;;;700;Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis e Resoluções, o nome do proponente.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-700-2013-jpzlz.pdf.html;
1102;Lei 701/2013;;;701;Altera os artigos 1º e 2º da Lei Nº 541/2009 que institui o Dia do Tropeiro de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-701-2013-iplgl.pdf.html;
1103;Lei 702/2013;;;702;Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibatiba, Monumento, Museu, Praça e Hino, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-702-2013-reqlg.pdf.html;
1104;Lei 703/2013;;;703;Reconhece a Música e os Eventos Cristãos como manifestação cultural no âmbito do Município de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-703-2013-dokdh.pdf.html;
50;Lei Complementar 77/2013;;;77;Altera a Legislação Tributária relativa as taxas de serviços Públicos, na forma como especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-77-2013-vwpcf.pdf.html;
52;Lei Complementar 78/2013;;;78;Regulamenta o disposto nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-78-2013-hzfif.pdf.html;
1099;Lei 699/2013;;;699;Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2020;2013-12-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-699-2013-lbuqk.pdf.html;
1105;Lei 704/2013;;;704;Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-704-2013-dkpqk.pdf.html;
1106;Lei 705/2013;;;705;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de dezembro de 2013;2013-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-705-2013-biufr.pdf.html;
53;Lei Complementar 80/2013;;;80;Regulamenta o adicional por insalubridade, periculosidade e atividades penosas conforme o artigo 73, 3º da Lei Complementar Nº 38/2009.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013;2013-12-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-80-2013-huzrm.pdf.html;
55;Lei Complementar 81/2013;;;81;Autoriza a contratação de profissionais do Magistério para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013;2013-12-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-81-2013-pqkqr.pdf.html;
56;Lei Complementar 82/2013;;;82;Altera o artigo 10 da lei Complementar Nº 37/2009.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013;2013-12-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-82-2013-bxjbz.pdf.html;
1107;Lei 706/2013;;;706;Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2013;2013-12-20 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-706-2013-fcuxs.pdf.html;