LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1347;Portaria 30/2013;;;30;Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira matricula nº 537, para fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-30-2013-vlhjr.pdf.html;
1348;Portaria 31/2013;;;31;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-31-2013-mhoqo.pdf.html;
1349;Portaria 32/2013;;;32;Exonera a Servidora JEMIMA BRAGA BITTERNCOURT, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-32-2013-jeawk.pdf.html;
1350;Portaria 33/2013;;;33;Determina à procuradoria providencias judiciais na forma como segue.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 16 de dezembro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-33-2013-xgaan.pdf.html;
1096;Lei 696/2013;;;696;Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2013;2013-10-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-696-2013-ykqbf.pdf.html;
1097;Lei 697/2013;;;697;Altera os artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 560/2009, que regulamenta as homenagens de Títulos de Cidadão Ibatibense e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2013;2013-10-21 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-697-2013-erhuw.pdf.html;