LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
46;Lei Complementar 74/2013;;;74;Altera o artigo 3º da Lei Complementar Nº 72/2013 que alterou o Artigo 9º e anexo I, da Lei Complementar Nº 54/2011, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013;2013-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-74-2013-gvenv.pdf.html;
48;Lei Complementar 75/2013;;;75;Altera o artigo 8º da Lei Complementar Nº 59/2012 que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013;2013-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-75-2013-suity.pdf.html;
1094;Lei 693/2013;;;693;DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de outubro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-693-2013-fwcyg.pdf.html;
1095;Lei 695/2013;;;695;Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de novembro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-695-2013-rmrgm.pdf.html;
1464;Lei 694/2013;;;694;DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de setembro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-694-2013-kgtgt.pdf.html;
49;Lei Complementar 76/2013;;;76;Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida ativa e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de setembro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-76-2013-vnbsh.pdf.html;