LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1344;Portaria 27/2013;;;27;Fica nomeada a Comissão Coordenadora do Concurso Público, que será composta dos seguintes membros abaixo relacionados Graciella Teixeira de Alcântara – Presidente Jonatas Amorim Filho – Secretário Hallem Habib – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2013;2013-06-13 12:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-27-2013-ibkeh.pdf.html;
1093;Lei 690/2013;;;690;Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no Município de Ibatiba - ES, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de junho de 2013;2013-06-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei/lei-690-2013-uehul.pdf.html;
1345;Portaria 28/2013;;;28;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de junho de 2013;2013-06-18 12:39:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-28-2013-fpkbp.pdf.html;
42;Lei Complementar 70/2013;;;70;Altera a Redação do Nº 1 do artigo 70 da lei Complementar Nº 38 de 31 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2013;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei-complementar/lcp-70-2013-dbede.pdf.html;
1378;Resolução 5/2013;;;5;Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013;2013-06-25 18:10:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-5-2013-nqkra.pdf.html;
1381;Resolução 6/2013;;;6;Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias os prazos para CPI do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2013;2013-06-25 18:10:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-6-2013-bsfow.pdf.html;