LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1335;Portaria 18/2013;;;18;Nomeia a Servidora SHEILA RODRIGUES DE PAULA CARVALHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de maio de 2013;2013-05-02 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-18-2013-teplj.pdf.html;
1358;Resolução 1/2013;;;1;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de abril de 2013;2013-05-06 13:47:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-1-2013-uvqdc.pdf.html;
1369;Resolução 3/2013;;;3;acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de maio de 2013;2013-05-06 13:47:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-3-2013-cirgj.pdf.html;
1088;Lei 672/2013;;;672;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-672-2013-ioqmn.pdf.html;
1089;Lei 673/2013;;;673;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-673-2013-ajodk.pdf.html;
1090;Lei 674/2013;;;674;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com PESTALOZZI - de Ibatiba e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-674-2013-rffld.pdf.html;
1458;Lei 685/2013;;;685;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-685-2013-xhdse.pdf.html;
1459;Lei 686/2013;;;686;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-686-2013-rlieg.pdf.html;
1364;Resolução 2/2013;;;2;Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de maio de 2013;2013-05-07 16:25:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-2-2013-zecsq.pdf.html;
1087;Lei 671/2013;;;671;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar do Velhinhos do Caparaó e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-671-2013-ycwvn.pdf.html;
1374;Resolução 4/2013;;;4;Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013;2013-05-10 16:30:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-4-2013-cveyb.pdf.html;
1336;Portaria 19/2013;;;19;Exonera o Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2013;2013-05-20 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-19-2013-ymhft.pdf.html;
1337;Portaria 20/2013;;;20;Nomeia o Servidor SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-20-2013-beykh.pdf.html;
1338;Portaria 21/2013;;;21;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática LTDA-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-21-2013-jlrgj.pdf.html;
1339;Portaria 22/2013;;;22;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matrícula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Jonildo de Castro Muzi para Assessoria à Comissão Permanente de Licitação desta Casa.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-22-2013-ipwrj.pdf.html;
1340;Portaria 23/2013;;;23;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-23-2013-sjrik.pdf.html;
1341;Portaria 24/2013;;;24;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Vivo S.A.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-24-2013-kxwtx.pdf.html;
1342;Portaria 25/2013;;;25;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-25-2013-fggkf.pdf.html;
1343;Portaria 26/2013;;;26;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-26-2013-zifed.pdf.html;
1460;Lei 687/2013;;;687;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-687-2013-lzckz.pdf.html;
1461;Lei 688/2013;;;688;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-688-2013-blwnd.pdf.html;
1462;Lei 689/2013;;;689;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-689-2013-hhpte.pdf.html;