LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
40;Lei Complementar 65/2013;;;65;Autoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/lei-complementar/lcp-65-2013-xcptp.pdf.html;
1328;Portaria 11/2013;;;11;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-11-2013-gblow.pdf.html;
1327;Portaria 10/2013;;;10;Exonera a Servidora VALÉRIA FREITAS DE AMORIM, do cargo de provimento Diretora Financeira, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:16:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-10-2013-khbbs.pdf.html;
1329;Portaria 12/2013;;;12;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013;2013-04-02 17:19:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-12-2013-xhjna.pdf.html;
1330;Portaria 13/2013;;;13;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores Marcos Fernandes de Carvalho Gomes – Pregoeiro e Presidente Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima– Membro, e, Graciella Teixeira Alcântara – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013;2013-04-02 17:19:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-13-2013-gqprd.pdf.html;
1331;Portaria 14/2013;;;14;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de abril de 2013;2013-04-18 17:27:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-14-2013-pbous.pdf.html;
1332;Portaria 15/2013;;;15;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013;2013-04-19 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-15-2013-mfrcp.pdf.html;
1333;Portaria 16/2013;;;16;Nomeia a Servidora HILDA KARLA FIGUEIREDO DA SILVA LIMA, interinamente no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013;2013-04-19 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-16-2013-alhrj.pdf.html;
1334;Portaria 17/2013;;;17;Exonera a Servidora ELIZABETH TRINDADE SOBRINHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de abril de 2013;2013-04-30 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-17-2013-wmgfy.pdf.html;