LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1239;Portaria 1/2013;;;1;Nomeia a Servidora VALÉRIA FREITAS DE AMORIM, no cargo de provimento Diretora Financeira, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-1-2013-jjnyt.pdf.html;
1295;Portaria 3/2013;;;3;Nomeia a Servidora GRACIELLA TEIXEIRA DE ALCANTARA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-3-2013-awoca.pdf.html;
1310;Portaria 4/2013;;;4;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-4-2013-arrst.pdf.html;
1316;Portaria 5/2013;;;5;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-5-2013-vyars.pdf.html;
1318;Portaria 6/2013;;;6;Nomeia a Servidora GEANE FERREIRA GOMES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-6-2013-qvkcr.pdf.html;
1320;Portaria 7/2013;;;7;Nomeia a Servidora MAIRA FREITAS SOARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-7-2013-vpsen.pdf.html;
1323;Portaria 8/2013;;;8;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-8-2013-bruwa.pdf.html;
1456;Lei 665/2013;;;665;ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E PARA O EXERCÍCIO DE 2013.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de janeiro de 2013;2013-01-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/lei/lei-665-2013-kbdoh.pdf.html;
1325;Portaria 9/2013;;;9;Nomeia a Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, no cargo de Procurador, em conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de fevereiro de 2013;2013-02-01 17:17:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/portaria/prt-9-2013-gddsh.pdf.html;
1081;Lei 666/2013;;;666;Autoriza o poder executivo a Permutar Servidores Público do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, por Servidores de outros Municípios e m Caso de Interesse Público, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013;2013-02-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-666-2013-dctes.pdf.html;
1082;Lei 667/2013;;;667;Dispõe sobre a utilização de celulares na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013;2013-02-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-667-2013-qekcl.pdf.html;
1083;Lei 668/2013;;;668;Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2013;2013-02-20 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-668-2013-zqsfp.pdf.html;
1084;Lei 669/2013;;;669;Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de fevereiro de 2013;2013-02-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-669-2013-lsuxt.pdf.html;
39;Lei Complementar 62/2013;;;62;Altera dispositivo no Anexo IV, da Lei Complementar Nº41/2010, de 23 de Abril de 2010 que institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Magistério Municipal e dos Serviços de Apoio Educacional no Município de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de fevereiro de 2013;2013-02-25 19:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei-complementar/lcp-62-2013-yygcf.pdf.html;
1086;Lei 670/2013;;;670;DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2013;2013-03-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/03/lei/lei-670-2013-nxthy.pdf.html;
40;Lei Complementar 65/2013;;;65;Autoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/lei-complementar/lcp-65-2013-xcptp.pdf.html;
1328;Portaria 11/2013;;;11;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-11-2013-gblow.pdf.html;
1327;Portaria 10/2013;;;10;Exonera a Servidora VALÉRIA FREITAS DE AMORIM, do cargo de provimento Diretora Financeira, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:16:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-10-2013-khbbs.pdf.html;
1329;Portaria 12/2013;;;12;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013;2013-04-02 17:19:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-12-2013-xhjna.pdf.html;
1330;Portaria 13/2013;;;13;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores Marcos Fernandes de Carvalho Gomes – Pregoeiro e Presidente Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima– Membro, e, Graciella Teixeira Alcântara – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013;2013-04-02 17:19:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-13-2013-gqprd.pdf.html;
1331;Portaria 14/2013;;;14;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de abril de 2013;2013-04-18 17:27:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-14-2013-pbous.pdf.html;
1332;Portaria 15/2013;;;15;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013;2013-04-19 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-15-2013-mfrcp.pdf.html;
1333;Portaria 16/2013;;;16;Nomeia a Servidora HILDA KARLA FIGUEIREDO DA SILVA LIMA, interinamente no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013;2013-04-19 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-16-2013-alhrj.pdf.html;
1334;Portaria 17/2013;;;17;Exonera a Servidora ELIZABETH TRINDADE SOBRINHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de abril de 2013;2013-04-30 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-17-2013-wmgfy.pdf.html;
1335;Portaria 18/2013;;;18;Nomeia a Servidora SHEILA RODRIGUES DE PAULA CARVALHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de maio de 2013;2013-05-02 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-18-2013-teplj.pdf.html;
1358;Resolução 1/2013;;;1;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de abril de 2013;2013-05-06 13:47:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-1-2013-uvqdc.pdf.html;
1369;Resolução 3/2013;;;3;acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de maio de 2013;2013-05-06 13:47:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-3-2013-cirgj.pdf.html;
1088;Lei 672/2013;;;672;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-672-2013-ioqmn.pdf.html;
1089;Lei 673/2013;;;673;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-673-2013-ajodk.pdf.html;
1090;Lei 674/2013;;;674;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com PESTALOZZI - de Ibatiba e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-674-2013-rffld.pdf.html;
1458;Lei 685/2013;;;685;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-685-2013-xhdse.pdf.html;
1459;Lei 686/2013;;;686;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-686-2013-rlieg.pdf.html;
1364;Resolução 2/2013;;;2;Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de maio de 2013;2013-05-07 16:25:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-2-2013-zecsq.pdf.html;
1087;Lei 671/2013;;;671;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar do Velhinhos do Caparaó e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-671-2013-ycwvn.pdf.html;
1374;Resolução 4/2013;;;4;Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013;2013-05-10 16:30:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-4-2013-cveyb.pdf.html;
1336;Portaria 19/2013;;;19;Exonera o Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2013;2013-05-20 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-19-2013-ymhft.pdf.html;
1337;Portaria 20/2013;;;20;Nomeia o Servidor SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-20-2013-beykh.pdf.html;
1338;Portaria 21/2013;;;21;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática LTDA-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-21-2013-jlrgj.pdf.html;
1339;Portaria 22/2013;;;22;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matrícula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Jonildo de Castro Muzi para Assessoria à Comissão Permanente de Licitação desta Casa.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-22-2013-ipwrj.pdf.html;
1340;Portaria 23/2013;;;23;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-23-2013-sjrik.pdf.html;
1341;Portaria 24/2013;;;24;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Vivo S.A.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-24-2013-kxwtx.pdf.html;
1342;Portaria 25/2013;;;25;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-25-2013-fggkf.pdf.html;
1343;Portaria 26/2013;;;26;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-26-2013-zifed.pdf.html;
1460;Lei 687/2013;;;687;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-687-2013-lzckz.pdf.html;
1461;Lei 688/2013;;;688;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-688-2013-blwnd.pdf.html;
1462;Lei 689/2013;;;689;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-689-2013-hhpte.pdf.html;
1344;Portaria 27/2013;;;27;Fica nomeada a Comissão Coordenadora do Concurso Público, que será composta dos seguintes membros abaixo relacionados Graciella Teixeira de Alcântara – Presidente Jonatas Amorim Filho – Secretário Hallem Habib – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2013;2013-06-13 12:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-27-2013-ibkeh.pdf.html;
1093;Lei 690/2013;;;690;Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no Município de Ibatiba - ES, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de junho de 2013;2013-06-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei/lei-690-2013-uehul.pdf.html;
1345;Portaria 28/2013;;;28;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de junho de 2013;2013-06-18 12:39:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-28-2013-fpkbp.pdf.html;
42;Lei Complementar 70/2013;;;70;Altera a Redação do Nº 1 do artigo 70 da lei Complementar Nº 38 de 31 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2013;2013-06-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei-complementar/lcp-70-2013-dbede.pdf.html;
1378;Resolução 5/2013;;;5;Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013;2013-06-25 18:10:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-5-2013-nqkra.pdf.html;
1381;Resolução 6/2013;;;6;Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias os prazos para CPI do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2013;2013-06-25 18:10:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-6-2013-bsfow.pdf.html;
43;Lei Complementar 71/2013;;;71;Altera o artigo 8º da lei Complementar Nº 59/2012, que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de julho de 2013;2013-07-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei-complementar/lcp-71-2013-bhsjp.pdf.html;
44;Lei Complementar 72/2013;;;72;Altera o Parágrafo único do artigo 9º e a nexo I da Lei Complementar Nº54/2011,para regulamentar a carga horaria e acrescer o cargo de controlador geral, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de julho de 2013;2013-07-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei-complementar/lcp-72-2013-umpna.pdf.html;
1346;Portaria 29/2013;;;29;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de julho de 2013;2013-07-10 12:39:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/portaria/prt-29-2013-mkhpr.pdf.html;
1463;Lei 692/2013;;;692;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de julho de 2013;2013-07-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei/lei-692-2013-kwvuv.pdf.html;
41;Lei Complementar 68/2013;;;68;Autoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de agosto de 2013;2013-08-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/lei-complementar/lcp-68-2013-qjdco.pdf.html;
45;Lei Complementar 73/2013;;;73;Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida Ativa e da Outras Providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de agosto de 2013;2013-08-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/lei-complementar/lcp-73-2013-aujpu.pdf.html;
1384;Resolução 7/2013;;;7;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de apurar a falta de ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito será formada pelos Edis Carlos Alberto dos Santos (PSD), Elias Cândido da Silveira (PSC), Ivanito Barbosa de Oliveira (PP), Luciano Miranda Salgado (PMDB) e pelo Edil Marcus Rodrigo Amorim Florindo (PMN).;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2013;2013-08-26 14:20:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/resolucao/res-7-2013-sefyl.pdf.html;
1387;Resolução 8/2013;;;8;O funcionamento do Sistema de Controle Interno do Legislativo de Ibatiba – ES., abrangendo as Administrações Direta e Indireta, se for o caso, sujeita-se ao disposto na Lei Complementar nº 59/2012, à legislação e normas regulamentares aplicáveis ao Município de Ibatiba, ao conjunto de instruções normativas que compõem o Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle desta administração e às regras constantes desta Lei Complementar.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de agosto de 2013;2013-08-30 15:56:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/resolucao/res-8-2013-bibav.pdf.html;
46;Lei Complementar 74/2013;;;74;Altera o artigo 3º da Lei Complementar Nº 72/2013 que alterou o Artigo 9º e anexo I, da Lei Complementar Nº 54/2011, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013;2013-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-74-2013-gvenv.pdf.html;
48;Lei Complementar 75/2013;;;75;Altera o artigo 8º da Lei Complementar Nº 59/2012 que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013;2013-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-75-2013-suity.pdf.html;
1094;Lei 693/2013;;;693;DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de outubro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-693-2013-fwcyg.pdf.html;
1095;Lei 695/2013;;;695;Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de novembro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-695-2013-rmrgm.pdf.html;
1464;Lei 694/2013;;;694;DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de setembro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-694-2013-kgtgt.pdf.html;
49;Lei Complementar 76/2013;;;76;Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida ativa e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de setembro de 2013;2013-09-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-76-2013-vnbsh.pdf.html;
1347;Portaria 30/2013;;;30;Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira matricula nº 537, para fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-30-2013-vlhjr.pdf.html;
1348;Portaria 31/2013;;;31;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-31-2013-mhoqo.pdf.html;
1349;Portaria 32/2013;;;32;Exonera a Servidora JEMIMA BRAGA BITTERNCOURT, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-32-2013-jeawk.pdf.html;
1350;Portaria 33/2013;;;33;Determina à procuradoria providencias judiciais na forma como segue.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 16 de dezembro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-33-2013-xgaan.pdf.html;
1096;Lei 696/2013;;;696;Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2013;2013-10-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-696-2013-ykqbf.pdf.html;
1097;Lei 697/2013;;;697;Altera os artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 560/2009, que regulamenta as homenagens de Títulos de Cidadão Ibatibense e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2013;2013-10-21 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-697-2013-erhuw.pdf.html;
1390;Resolução 9/2013;;;9;Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para a CPI apurar a falta de Ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de novembro de 2013;2013-11-08 00:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/11/resolucao/res-9-2013-ubhfd.pdf.html;
1391;Resolução 10/2013;;;10;Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES autorizada a devolver recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de dezembro de 2013;2013-11-08 00:00:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/11/resolucao/res-10-2013-cfygh.pdf.html;
1108;Lei 708/2013;;;708;Ratifica Deliberação da Assembleia Geral CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de Iúna como Município consorciado e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2014;2013-12-03 16:20:12;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-708-2013-nwand.pdf.html;
1098;Lei 698/2013;;;698;Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Município de Ibatiba - ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-698-2013-grsmj.pdf.html;
1101;Lei 700/2013;;;700;Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis e Resoluções, o nome do proponente.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-700-2013-jpzlz.pdf.html;
1102;Lei 701/2013;;;701;Altera os artigos 1º e 2º da Lei Nº 541/2009 que institui o Dia do Tropeiro de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-701-2013-iplgl.pdf.html;
1103;Lei 702/2013;;;702;Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibatiba, Monumento, Museu, Praça e Hino, na forma que especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-702-2013-reqlg.pdf.html;
1104;Lei 703/2013;;;703;Reconhece a Música e os Eventos Cristãos como manifestação cultural no âmbito do Município de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-703-2013-dokdh.pdf.html;
50;Lei Complementar 77/2013;;;77;Altera a Legislação Tributária relativa as taxas de serviços Públicos, na forma como especifica.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-77-2013-vwpcf.pdf.html;
52;Lei Complementar 78/2013;;;78;Regulamenta o disposto nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013;2013-12-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-78-2013-hzfif.pdf.html;
1099;Lei 699/2013;;;699;Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2020;2013-12-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-699-2013-lbuqk.pdf.html;
1105;Lei 704/2013;;;704;Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013;2013-12-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-704-2013-dkpqk.pdf.html;
1106;Lei 705/2013;;;705;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de dezembro de 2013;2013-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-705-2013-biufr.pdf.html;
53;Lei Complementar 80/2013;;;80;Regulamenta o adicional por insalubridade, periculosidade e atividades penosas conforme o artigo 73, 3º da Lei Complementar Nº 38/2009.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013;2013-12-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-80-2013-huzrm.pdf.html;
55;Lei Complementar 81/2013;;;81;Autoriza a contratação de profissionais do Magistério para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013;2013-12-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-81-2013-pqkqr.pdf.html;
56;Lei Complementar 82/2013;;;82;Altera o artigo 10 da lei Complementar Nº 37/2009.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013;2013-12-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-82-2013-bxjbz.pdf.html;
1107;Lei 706/2013;;;706;Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2013;2013-12-20 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-706-2013-fcuxs.pdf.html;