LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1357;Resolução 1/2012;;;1;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Aquisição de Saibro no Município.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012;2012-09-12 14:11:34;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-1-2012-bwwwg.pdf.html;
1363;Resolução 2/2012;;;2;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar ocupação irregular de cargo público na Administração Direta, concomitante com o cargo de Prefeito.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012;2012-09-12 14:29:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-2-2012-jijca.pdf.html;
1070;Lei 654/2012;;;654;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-654-2012-ipopc.pdf.html;
1071;Lei 655/2012;;;655;Denomina sobre denominação de ponte em estradas vicinais no município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-655-2012-hxzpe.pdf.html;
1072;Lei 656/2012;;;656;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-656-2012-qoqxt.pdf.html;
1073;Lei 657/2012;;;657;Dispõe sobre autorização para o município receber doação de terreno e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-657-2012-mbubn.pdf.html;
1074;Lei 658/2012;;;658;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-658-2012-rlcbf.pdf.html;
1075;Lei 659/2012;;;659;Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-659-2012-mffgg.pdf.html;