LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1057;Lei 642/2012;;;642;Dispõe sobre autorização para município receber doação em dinheiro de associação e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-642-2012-pwrqs.pdf.html;
1058;Lei 643/2012;;;643;Dispõe sobre denominação de pontes em estradas vicinais no município e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-643-2012-cfsfe.pdf.html;
1059;Lei 644/2012;;;644;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-644-2012-vypcl.pdf.html;
1060;Lei 645/2012;;;645;DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-645-2012-enokz.pdf.html;
1061;Lei 646/2012;;;646;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-646-2012-aovvj.pdf.html;