LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
653;Lei 631/2012;;;631;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maro de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-631-2012-mxbvx.pdf.html;
1046;Lei 632/2012;;;632;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-632-2012-zmhsn.pdf.html;
1047;Lei 633/2012;;;633;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-633-2012-swlem.pdf.html;
1048;Lei 634/2012;;;634;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual vigente do município de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-634-2012-hbkpz.pdf.html;
1049;Lei 635/2012;;;635;Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para conceder contribuição financeira à Associação Pestalozzi do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2012;2012-03-20 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-635-2012-bdrfc.pdf.html;
1050;Lei 636/2012;;;636;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012;2012-03-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-636-2012-hulsa.pdf.html;
1051;Lei 637/2012;;;637;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012;2012-03-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-637-2012-bnjhl.pdf.html;
1;Instrução Normativa SCI 1/2012;;;1;Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-zwwde.pdf.html;
2;Instrução Normativa SCI 2/2012;;;2;Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-xxgvs.pdf.html;
3;Instrução Normativa SCI 3/2012;;;3;Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-chakb.pdf.html;
4;Instrução Normativa SCI 4/2012;;;4;Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-udktk.pdf.html;
5;Instrução Normativa SCI 5/2012;;;5;Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-5-2012-khhkv.pdf.html;
6;Instrução Normativa SCI 6/2012;;;6;Estabelece procedimentos para o Gabinete do Prefeito e Assessoria de Gabinete.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-6-2012-zxaef.pdf.html;
7;Instrução Normativa SCI 7/2012;;;7;Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-7-2012-nlggu.pdf.html;
8;Instrução Normativa SCI 8/2012;;;8;Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-8-2012-ryfmn.pdf.html;
15;Instrução Normativa SPA 1/2012;;;1;Estabelece procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ppnqj.pdf.html;
16;Instrução Normativa SPA 2/2012;;;2;Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis alienação e cessão de bens providências em caso de extravio ou furto de bens.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cvpoy.pdf.html;
17;Instrução Normativa SPA 3/2012;;;3;Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba — ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-fxwqg.pdf.html;
18;Instrução Normativa SPA 4/2012;;;4;Estabelece procedimentos para divisão de pessoas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-uadmq.pdf.html;
19;Instrução Normativa SPO 1/2012;;;1;Estabelece procedimentos para Secretaria Municipal de Fazenda.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-xavhn.pdf.html;
20;Instrução Normativa SPO 2/2012;;;2;Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e elaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do município de Ibatiba — ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ukwnv.pdf.html;
21;Instrução Normativa SPO 3/2012;;;3;Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-matgh.pdf.html;
22;Instrução Normativa SPO 4/2012;;;4;Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-tkhyp.pdf.html;
1052;Lei 638/2012;;;638;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, PETI, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-638-2012-unfqu.pdf.html;
1053;Lei 639/2012;;;639;Autoriza a concessão de incentivo de auxílio financeiro para à estudantes residentes no município em virtude da participação em cursos preparatórios para o ENEM.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-639-2012-vuiin.pdf.html;
9;Instrução Normativa SCO 1/2012;;;1;Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012;2012-05-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ctgrg.pdf.html;
10;Instrução Normativa SCO 2/2012;;;2;Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012;2012-05-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ozogt.pdf.html;
11;Instrução Normativa SCO 3/2012;;;3;Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiências públicas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012;2012-05-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-wqrlq.pdf.html;
1055;Lei 640/2012;;;640;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012;2012-05-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-640-2012-ocioa.pdf.html;
1056;Lei 641/2012;;;641;Dispõe sobre autorização para doação de premiação para o concurso municipal de qualidade de café arábica e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012;2012-05-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-641-2012-towwb.pdf.html;
12;Instrução Normativa SEC 1/2012;;;1;Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012;2012-05-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-otylc.pdf.html;
13;Instrução Normativa SEC 2/2012;;;2;Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012;2012-05-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cqome.pdf.html;
14;Instrução Normativa SEC 3/2012;;;3;Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012;2012-05-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-itfbz.pdf.html;
1057;Lei 642/2012;;;642;Dispõe sobre autorização para município receber doação em dinheiro de associação e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-642-2012-pwrqs.pdf.html;
1058;Lei 643/2012;;;643;Dispõe sobre denominação de pontes em estradas vicinais no município e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-643-2012-cfsfe.pdf.html;
1059;Lei 644/2012;;;644;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-644-2012-vypcl.pdf.html;
1060;Lei 645/2012;;;645;DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-645-2012-enokz.pdf.html;
1061;Lei 646/2012;;;646;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-646-2012-aovvj.pdf.html;
1062;Lei 647/2012;;;647;DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-647-2012-dzjya.pdf.html;
1063;Lei 648/2012;;;648;DENOMINA PONTO DE APOIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-648-2012-bhyba.pdf.html;
1064;Lei 649/2012;;;649;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-649-2012-xhsvy.pdf.html;
1066;Lei 650/2012;;;650;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-650-2012-juqmg.pdf.html;
1067;Lei 651/2012;;;651;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-651-2012-pbfge.pdf.html;
1068;Lei 652/2012;;;652;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-652-2012-idpvj.pdf.html;
1069;Lei 653/2012;;;653;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-653-2012-cimvh.pdf.html;
1357;Resolução 1/2012;;;1;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Aquisição de Saibro no Município.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012;2012-09-12 14:11:34;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-1-2012-bwwwg.pdf.html;
1363;Resolução 2/2012;;;2;Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar ocupação irregular de cargo público na Administração Direta, concomitante com o cargo de Prefeito.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012;2012-09-12 14:29:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-2-2012-jijca.pdf.html;
1070;Lei 654/2012;;;654;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-654-2012-ipopc.pdf.html;
1071;Lei 655/2012;;;655;Denomina sobre denominação de ponte em estradas vicinais no município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-655-2012-hxzpe.pdf.html;
1072;Lei 656/2012;;;656;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-656-2012-qoqxt.pdf.html;
1073;Lei 657/2012;;;657;Dispõe sobre autorização para o município receber doação de terreno e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-657-2012-mbubn.pdf.html;
1074;Lei 658/2012;;;658;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-658-2012-rlcbf.pdf.html;
1075;Lei 659/2012;;;659;Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-659-2012-mffgg.pdf.html;
1078;Lei 661/2012;;;661;Denomina quadra de esportes no município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de novembro de 2012;2012-10-31 16:16:15;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/10/lei/lei-661-2012-wohsy.pdf.html;
1077;Lei 660/2012;;;660;Dispõe sobre alteração de anexos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de outubro de 2012;2012-10-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/10/lei/lei-660-2012-qlwkm.pdf.html;
1373;Resolução 4/2012;;;4;Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias os prazos estabelecidos no Art. 3º. da Resolução de Nº. 02/2012, de 12 de setembro de 2012.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de novembro de 2012;2012-11-13 16:52:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/11/resolucao/res-4-2012-moyyn.pdf.html;
1368;Resolução 3/2012;;;3;Fica autorizado a realização de Convênio entre a Câmara Municipal de Ibatiba/ES e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul-Serrana do Espírito Santo – SICOOB, BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANESTES – S/A e BRADESCO – S/A, para a concessão de empréstimos, sob garantia de consignação em folha de pagamentos.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de novembro de 2012;2012-11-27 16:23:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/11/resolucao/res-3-2012-yidzm.pdf.html;
1079;Lei 662/2012;;;662;Altera e revoga dispositivos da lei Nº 489/2006 que modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal de direitos da criança e adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2012;2012-12-20 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/12/lei/lei-662-2012-hltck.pdf.html;
1080;Lei 663/2012;;;663;Dispões sobre denominação de ponte com localização na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2012;2012-12-20 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/12/lei/lei-663-2012-zmjpu.pdf.html;