LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
646;Lei 623/2011;;;623;Concede o apoio financeiro ao Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2011;2011-09-06 12:05:08;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei/lei-623-2011-lhbek.pdf.html;
102;Lei Complementar 53/2011;;;53;Altera o quadro de servidores da lei complementar Nº 42, de 23 de abril de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área de Saúde;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2011;2011-09-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/102/lei-complementar-53-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-53-2011-xuxla.pdf.html;
103;Lei Complementar 54/2011;;;54;Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos e os Direitos, Deveres e Vantagens dos servidores do Poder Legislativo.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2021;2011-09-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/103/lei-complementar-54-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-54-2011-ewvsa.pdf.html;
647;Lei 624/2011;;;624;Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de setembro de 2011;2011-09-22 12:52:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei/lei-624-2011-mvqfp.pdf.html;
648;Lei 625/2011;;;625;Dispõe sobre feriado Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de setembro de 2011;2011-09-22 12:52:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei/lei-625-2011-rkbhp.pdf.html;