LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
638;Lei 615/2011;;;615;Cria o Conselho Municipal da Juventude de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 15:25:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-615-2011-njgth.pdf.html;
639;Lei 616/2011;;;616;Dispõe sobre apoio financeiro á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 15:25:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-616-2011-nimwt.pdf.html;
640;Lei 617/2011;;;617;Denomina pista esportiva na sede do município.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 15:25:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-617-2011-lbabr.pdf.html;
100;Lei Complementar 50/2011;;;50;Dispõe sobre adequação da remuneração dos profissionais do Magistério e altera o anexo III da Lei Complementar nº 41, de 23 de abril de 2010 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/100/lei-complementar-50-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-50-2011-hecvu.pdf.html;
641;Lei 618/2011;;;618;Dispõe sobre a participação do município no Consórcio Público do Território do Caparaó.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2011;2011-06-22 16:06:20;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-618-2011-sdpxt.pdf.html;
1457;Lei 619/2011;;;619;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011;2011-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-619-2011-avvdm.pdf.html;
98;Lei Complementar 52/2011;;;52;Dispõe sobre revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais da administração direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, anexos III e VI da Lei Complementar nº 41, de 23 de abril de 2010 e anexos II e V da Lei Complementar nº 42, de 23 de abril de 2010 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011;2011-06-29 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/98/lei-complementar-52-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-52-2011-cwikf.pdf.html;
101;Lei Complementar 51/2011;;;51;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011;2011-06-29 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/101/lei-complementar-51-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-51-2011-lambw.pdf.html;