LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
99;Lei Complementar 49/2011;;;49;Dispõe sobre remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2011;2011-04-01 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/99/lei-complementar-49-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei-complementar/lcp-49-2011-iyivl.pdf.html;
635;Lei 612/2011;;;612;Confere denominação de Vicente Antônio da Silva - Zé Baca a praça de esportes localizada no bairro lacerda.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2011;2011-04-19 15:03:20;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-612-2011-adgui.pdf.html;
636;Lei 613/2011;;;613;Denomina unidade do CRAS - centro de referência da assistência social de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2011;2011-04-19 15:03:20;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-613-2011-dfmvn.pdf.html;
443;Resolução 2/2011;;;2;Altera redação de dispositivos da resolução nº. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de ibatiba, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de abril de 2011;2011-04-25 16:25:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/resolucao/res-2-2011-jrrbp.pdf.html;
637;Lei 614/2011;;;614;Concede permissão de uso de bem público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2011;2011-04-29 12:55:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-614-2011-cjfkb.pdf.html;