LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
625;Lei 603/2010;;;603;Ficam alterados o Demonstrativo de Metas Anuais de 201- Demonstrativo I e o Demonstrativo de Metas Fiscais comparadas com as fixas nos três exercícios anteriores de 2011- Demonstrativo III, conforme disposto.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.12.2010;2010-12-14 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/625/lei-603-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-603-2010-jbojs.pdf.html;
624;Lei 602/2010;;;602;ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4°. DA LEI MUNICIPAL N°. 542/2009, QUE DISPOÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;publicado no mural da prefeitura no dia 15.12.2010;2010-12-15 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/624/lei-602-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-602-2010-igxus.pdf.html;
627;Lei 605/2010;;;605;Fica Declarada de Utilidade Pública o “Grupo Anjos da Estrada”, inscrito no CNPJ sob nº. 11.357.934/0001-00, com endereço na Av. Sete de Setembro – Bairro Novo Horizonte – Comarca de Ibatiba/ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.12.2010;2010-12-20 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/627/lei-605-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-605-2010-sajxs.pdf.html;
626;Lei 604/2010;;;604;O Orçamento Fiscal do Município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2011 estima a receita em R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e fixa a despesa em igual importância.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.12.2010;2010-12-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/626/lei-604-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/12/lei/lei-604-2010-jcehw.pdf.html;