LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1377;Resolução 5/2010;;;5;Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-019/2009, sob o Processo TC-2107/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de novembro de 2010;2010-11-16 12:59:00;2;Legislativo;22;Admilson Dias Ribeiro;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/resolucao/res-5-2010-zwqza.pdf.html;
616;Lei 595/2010;;;595;Fica regulamentado o inciso VII do art. 1º da lei Municipal nº 532, de 02 de março de 2009 que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio natalidade às famílias necessitadas.;publicado no mural da prefeitura no dia 17.11.2010;2010-11-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/616/lei-595-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-595-2010-ipwft.pdf.html;
93;Lei Complementar 46/2010;;;46;ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40/2010;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de novembro de 2010;2010-11-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/93/lei-complementar-46-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei-complementar/lcp-46-2010-sxceg.pdf.html;
617;Lei 596/2010;;;596;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, utilizando para isso dotação do Poder Legislativo.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010;2010-11-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/617/lei-596-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-596-2010-xcixy.pdf.html;
618;Lei 597/2010;;;597;ALTERA INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 572/2010.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010;2010-11-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/618/lei-597-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-597-2010-rethn.pdf.html;
619;Lei 598/2010;;;598;Revogam-se as disposições contrário e em especial a redação anterior do 1º quadro do art. 1º da referida lei, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010;2010-11-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/619/lei-598-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-598-2010-usgub.pdf.html;
620;Lei 599/2010;;;599;Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES, objetivando estabelecer condições, providências, rotinas e demais atos e procedimentos necessários para o desenvolvimento, implantação, acompanhamento, cobrança, fiscalização e monitoração do sistema de retenção do imposto sobre serviços – ISS.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010;2010-11-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/620/lei-599-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-599-2010-zthmb.pdf.html;
622;Lei 600/2010;;;600;As sociedades civis, associações e fundações, constituídas no município, que sirvam desinteressadamente à coletividade, poderão ser declaradas de utilidade pública.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010;2010-11-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/622/lei-600-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-600-2010-kygnb.pdf.html;
623;Lei 601/2010;;;601;Fica denominado “Núcleo Estratégico da Saúde da Família – NESF Adiláo Almeida de Lima”.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010;2010-11-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/623/lei-601-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-601-2010-zowwu.pdf.html;