LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
594;Lei 575/2010;;;575;Fica instituído o Brasão do Município de Ibatiba.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.04.2010;2010-04-12 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/594/lei-575-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-575-2010-rbdkq.pdf.html;
595;Lei 576/2010;;;576;Fica instituída a Bandeira do Município de Ibatiba e suas normas, conforme especificações contidas nesta Lei.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.04.2010;2010-04-12 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/595/lei-576-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-576-2010-uwidi.pdf.html;
1355;Resolução 1/2010;;;1;Institui a criação no âmbito da câmara municipal, do parlamento jovem e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010;2010-04-13 13:47:00;2;Legislativo;22;Admilson Dias Ribeiro;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-1-2010-wlekn.pdf.html;
1362;Resolução 2/2010;;;2;Fica concedida a homenagem “MULHER EM DESTAQUE”, no âmbito da Câmara Municipal - ES, aquela que mais se destacar durante o ano na sociedade, qualquer que seja a atividade.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010;2010-04-13 13:56:00;2;Legislativo;22;Admilson Dias Ribeiro;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-2-2010-vrcct.pdf.html;
1367;Resolução 3/2010;;;3;Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba - Esp. Santo a “Medalha de Mérito Estudantil Felipe Loura”.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010;2010-04-13 15:12:00;2;Legislativo;22;Admilson Dias Ribeiro;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1367/resolucao-3-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-3-2010-saoki.pdf.html;
593;Lei 574/2010;;;574;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para custear as despesas do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e Desigualdade Social – FUNCOP.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.04.2010;2010-04-14 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/593/lei-574-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-574-2010-cgzgn.pdf.html;
92;Lei Complementar 40/2010;;;40;Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/92/lei-complementar-40-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-40-2010-sjuyd.pdf.html;
94;Lei Complementar 41/2010;;;41;Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/94/lei-complementar-41-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-41-2010-wqwxo.pdf.html;
96;Lei Complementar 42/2010;;;42;INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA £REA DE SAÚDE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/96/lei-complementar-42-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-42-2010-utxfw.pdf.html;