LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
583;Lei 565/2009;;;565;Dispõe sobre a execução do Hino Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2009;2009-12-03 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/583/lei-565-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-565-2009-zxitn.pdf.html;
584;Lei 566/2009;;;566;Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores do Legislativo Municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2009;2009-12-03 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/584/lei-566-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-566-2009-qjlix.pdf.html;
446;Resolução 8/2009;;;8;Altera dispositivo da resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que trata do regimento interno da câmara municipal de ibatiba/es.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de dezembro de 2009;2009-12-10 15:23:00;2;Legislativo;22;Admilson Dias Ribeiro;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/resolucao/res-8-2009-jhmdz.pdf.html;
86;Lei Complementar 37/2009;;;37;Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério Municipal e dos serviços de Apoio Educacional do município de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2009;2009-12-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/86/lei-complementar-37-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-37-2009-dpiyl.pdf.html;
585;Lei 567/2009;;;567;Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento Fiscal do município de Ibatiba e para o exercício de 2010.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/585/lei-567-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-567-2009-oolou.pdf.html;
586;Lei 568/2009;;;568;Denomina rodovia no município de Ibatiba – Esp. Santo, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/586/lei-568-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-568-2009-pywjj.pdf.html;
587;Lei 569/2009;;;569;Autoriza a alienação de bem imóvel urbano, nos termos do art. 4º, i da Lei Municipal nº 197/94 e contêm outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/587/lei-569-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-569-2009-kihwz.pdf.html;
589;Lei 570/2009;;;570;Fica fixado em R 2.000,00 (dois mil reais) o valor referência a ser utilizado como base de cálculo na aplicação das penalidades pecuniárias previstas na Lei Municipal nº. 08, de 22 de abril de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município, Lei Municipal nº.10, de 22 de abril de 1983 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município e Lei Municipal nº.14, de 16 de maio de 1983 - Código de Posturas do Município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/589/lei-570-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-570-2009-ozskg.pdf.html;
590;Lei 571/2009;;;571;Fica o Município de Ibatiba autorizado a doar, aos respectivos possuidores de fato, quatro lotes urbanos descritos no Anexo Único a esta lei.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/590/lei-571-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-571-2009-nxidn.pdf.html;
88;Lei Complementar 38/2009;;;38;Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba - ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/88/lei-complementar-38-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-38-2009-bnkym.pdf.html;
90;Lei Complementar 39/2009;;;39;Autoriza a contratação de profissionais da saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/90/lei-complementar-39-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-39-2009-thxot.pdf.html;