LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1042;Lei 554/2009;;;554;Dispõe sobre campanha de estímulos de pagamento de IPTU através de sorteio de prêmios e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.10.2009;2009-10-02 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1042/lei-554-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-554-2009-cvjfq.pdf.html;
1043;Lei 555/2009;;;555;Autoriza a concessão de uso real do Bem Público para finalidades educacionais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.10.2009;2009-10-02 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1043/lei-555-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-555-2009-pacgh.pdf.html;
85;Lei Complementar 36/2009;;;36;Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Ibatiba, as competências das unidades organizacionais que a integram e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2009;2009-10-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/85/lei-complementar-36-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei-complementar/lcp-36-2009-tabig.pdf.html;
1044;Lei 556/2009;;;556;Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-10-14 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1044/lei-556-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-556-2009-gxbqr.pdf.html;
1045;Lei 557/2009;;;557;Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do Magistério da educação básica em efetivo exercício com 60 dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação de Ibatiba – ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.10.2009;2009-10-14 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1045/lei-557-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-557-2009-apsat.pdf.html;
575;Lei 558/2009;;;558;Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.10.2009;2009-10-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/575/lei-558-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-558-2009-cizjt.pdf.html;