LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1038;Lei 550/2009;;;550;Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na rede municipal de Ibatiba, ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009;2009-09-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1038/lei-550-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-550-2009-fboiz.pdf.html;
1039;Lei 551/2009;;;551;Autoriza o executivo municipal a aderir ao programa caminho da escola e dá outras providências correlatas.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009;2009-09-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1039/lei-551-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-551-2009-zgvbv.pdf.html;
1040;Lei 552/2009;;;552;Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e autoriza contribuição a associação dos municípios do estado do espírito santo – AMUNES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009;2009-09-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1040/lei-552-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-552-2009-jliqp.pdf.html;
1041;Lei 553/2009;;;553;Declara de utilidade pública a associação São Vicente de Paulo –SSVP.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009;2009-09-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1041/lei-553-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-553-2009-icxph.pdf.html;