LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1030;Lei 543/2009;;;543;Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-07-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1030/lei-543-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/06/lei/lei-543-2009-ryhuk.pdf.html;
1031;Lei 544/2009;;;544;Dispõe sobre o Ticket-Feira e dá outras Providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-07-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1031/lei-544-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-544-2009-hrold.pdf.html;
1032;Lei 545/2009;;;545;Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-07-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1032/lei-545-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-545-2009-ngvug.pdf.html;
1033;Lei 546/2009;;;546;Autoriza a doação de bem Imóvel à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-07-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1033/lei-546-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-546-2009-bkqoi.pdf.html;
1034;Lei 547/2009;;;547;Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse social – FHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de interesse Social – FHIS e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-07-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1034/lei-547-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-547-2009-dsfds.pdf.html;
1035;Lei 548/2009;;;548;Estabelece nomenclatura para próprios municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-07-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1035/lei-548-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-548-2009-venff.pdf.html;
1036;Lei 549/2009;;;549;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009;2009-07-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1036/lei-549-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-549-2009-crpiz.pdf.html;