LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1024;Lei 538/2009;;;538;Dispõe sobre o recebimento, em doação, do imóvel denominado “Casarão” e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009;2009-05-05 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1024/lei-538-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-538-2009-xzzdu.pdf.html;
1027;Lei 540/2009;;;540;Concede permissão para utilização de Bem Público e dá outras Providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009;2009-05-05 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1027/lei-540-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-540-2009-ziviy.pdf.html;
83;Lei Complementar 34/2009;;;34;Altera o anexo III da lei complementar municipal Nº. 30/2007 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2009;2009-05-05 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/83/lei-complementar-34-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-34-2009-bshce.pdf.html;
1025;Lei 539/2009;;;539;Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.05.2009;2009-05-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1025/lei-539-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-539-2009-tilwt.pdf.html;
84;Lei Complementar 35/2009;;;35;Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2007 para criar o cargo de monitor e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2009;2009-05-18 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/84/lei-complementar-35-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-35-2009-zrjny.pdf.html;