LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1021;Lei 535/2009;;;535;Dispõe sobre a criação da logomarca do Município e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.04.2009;2009-04-02 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1021/lei-535-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-535-2009-pfiaq.pdf.html;
1022;Lei 536/2009;;;536;Dispõe sobre a utilização de celulares na câmara municipal de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 07.04.2009;2009-04-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1022/lei-536-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-536-2009-nknrd.pdf.html;
1023;Lei 537/2009;;;537;Dispõe sobre o acesso livre de líderes Religiosos em hospitais e demais locais de Saúde da rede pública e privada de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.04.2009;2009-04-27 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1023/lei-537-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-537-2009-cvoju.pdf.html;