LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1011;Lei 526/2008;;;526;Dispõe sobre os vencimentos dos secretários e assessores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.10.2008;2008-10-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1011/lei-526-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/10/lei/lei-526-2008-hudno.pdf.html;
1012;Lei 527/2008;;;527;Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da associação pública denominada consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul do estado do Espírito Santo – Consul e autoriza ao poder executivo municipal a abrir créditos adicionais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.10.2008;2008-10-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1012/lei-527-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/10/lei/lei-527-2008-lmggs.pdf.html;