LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
992;Lei 509/2008;;;509;Denomina Rodovia no Perímetro Urbano do Município de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.03.2008;2008-03-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/992/lei-509-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-509-2008-lccdn.pdf.html;
994;Lei 510/2008;;;510;Altera e Revoga Dispositivos da Lei Nº. 489/2006 que Modifica a Política Pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2008;2008-03-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/994/lei-510-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-510-2008-jvszs.pdf.html;
995;Lei 511/2008;;;511;Autoriza a Doação de Área do Município de Ibatiba – ES ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo – CEFETES para a Construção de uma Unidade Escolar.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2008;2008-03-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/995/lei-511-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-511-2008-zfpor.pdf.html;