LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 988;Lei 505/2007;;;505;Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura, e da outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.11.2007;2007-11-12 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/988/lei-505-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/11/lei/lei-505-2007-vonwp.pdf.html; 984;Lei 501/2007;;;501;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.11.2007;2007-11-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/984/lei-501-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/11/lei/lei-501-2007-gqfbz.pdf.html;