LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
985;Lei 502/2007;;;502;Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, instituído pela Lei nº. 467 de 30 de dezembro de 2005.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.2007;2007-10-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/985/lei-502-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-502-2007-iiecg.pdf.html;
986;Lei 503/2007;;;503;Regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantão e fins de semana e feriados no município.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.2007;2007-10-15 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/986/lei-503-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-503-2007-pghyl.pdf.html;
987;Lei 504/2007;;;504;Acresce, altera e revoga dispositivos a Lei nº. 488/2006 que Institui o Selo de Inspeção Municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.10.2007;2007-10-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/987/lei-504-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-504-2007-etelq.pdf.html;