LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
977;Lei 495/2007;;;495;Autoriza estender perímetro urbano e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007;2007-05-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/977/lei-495-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-495-2007-qzhoi.pdf.html;
978;Lei 496/2007;;;496;Autoriza estender perímetro urbano e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007;2007-05-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/978/lei-496-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-496-2007-olrvp.pdf.html;
979;Lei 497/2007;;;497;Autoriza denominar a rua projetada lateral à antiga cerâmica, próxima ao posto da polícia rodoviária federal e da outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007;2007-05-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/979/lei-497-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-497-2007-jkpzq.pdf.html;
980;Lei 498/2007;;;498;Dispõe sobre anistia de juros e multa a contribuintes do município de Ibatiba em débitos com o IPTU e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007;2007-05-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/980/lei-498-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-498-2007-ooljw.pdf.html;
981;Lei 499/2007;;;499;Regulamenta o processo de preservação do patrimônio cultural da cidade de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007;2007-05-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/981/lei-499-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-499-2007-oscwf.pdf.html;
983;Lei 500/2007;;;500;Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, abre crédito especial e altera dotação orçamentária.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007;2007-05-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/983/lei-500-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-500-2007-ofgpz.pdf.html;
76;Lei Complementar 29/2007;;;29;Altera o anexo I da lei complementar N° 22/2005 que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2007;2007-05-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/76/lei-complementar-29-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei-complementar/lcp-29-2007-miihy.pdf.html;