LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
973;Lei 491/2007;;;491;Autoriza firmar convênio com a APAE de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2007;2007-03-01 12:05:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/973/lei-491-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei/lei-491-2007-smkfr.pdf.html;
974;Lei 492/2007;;;492;Autoriza firmar convênio com a Pestalozzi de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.03.2007;2007-03-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/974/lei-492-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei/lei-492-2007-tgnmp.pdf.html;
75;Lei Complementar 28/2007;;;28;Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de março de 2007;2007-03-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/75/lei-complementar-28-2007.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei-complementar/lcp-28-2007-rdttu.pdf.html;