LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 961;Lei 480/2006;;;480;Autoriza o aditamento ao convênio nº 001/2006 da Pestalozzi de Ibatiba-ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.07.2006;2006-07-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/961/lei-480-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/07/lei/lei-480-2006-cwmsr.pdf.html; 962;Lei 481/2006;;;481;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.07.2006;2006-07-05 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/962/lei-481-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/07/lei/lei-481-2006-dusya.pdf.html;