LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
955;Lei 475/2006;;;475;Dispõe sobre a política municipal do idoso, e cria o conselho municipal do idoso.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006;2006-06-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/955/lei-475-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-475-2006-mzckp.pdf.html;
956;Lei 476/2006;;;476;Cria fundo municipal de assistência social e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006;2006-06-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/956/lei-476-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-476-2006-ehmzg.pdf.html;
957;Lei 477/2006;;;477;Denomina rua na sede do município de Ibatiba, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006;2006-06-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/957/lei-477-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-477-2006-aikad.pdf.html;
958;Lei 478/2006;;;478;Denomina rua na sede do município de Ibatiba, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006;2006-06-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/958/lei-478-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-478-2006-gcyxh.pdf.html;
959;Lei 479/2006;;;479;Denomina rua projetada, paralela ao estádio Heitor Batista Miranda de Adenir Gonçalves Ferreira e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006;2006-06-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/959/lei-479-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-479-2006-emmjy.pdf.html;