LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
951;Lei 471/2006;;;471;Autoriza firmar convênio com a APAE e da outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.02.2006;2006-02-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/951/lei-471-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/02/lei/lei-471-2006-mvbha.pdf.html;
952;Lei 472/2006;;;472;Autoriza firmar convênio com a Pestalozzi de Ibatiba e da outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.02.2006;2006-02-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/952/lei-472-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/02/lei/lei-472-2006-rzpzk.pdf.html;
953;Lei 473/2006;;;473;Dispõe sobre anistia de juros e multa a contribuintes do município de Ibatiba em débitos com o IPTU e da outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.12.2006;2006-02-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/953/lei-473-2006.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/02/lei/lei-473-2006-ymyqq.pdf.html;