LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
935;Lei 457/2005;;;457;Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, revoga as Leis nº 228/96 e nº 313/99 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.06.2005;2005-06-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/935/lei-457-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-457-2005-thpog.pdf.html;
71;Lei Complementar 24/2005;;;24;Altera o valor das alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – da lei complementar Nº 19/2003.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de junho de 2005;2005-06-20 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/71/lei-complementar-24-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei-complementar/lcp-24-2005-pmrom.pdf.html;
936;Lei 458/2005;;;458;Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e da outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.2005;2005-06-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/936/lei-458-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-458-2005-jiygt.pdf.html;