LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
67;Lei Complementar 20/2005;;;20;ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005;2005-02-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/67/lei-complementar-20-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-20-2005-dnkpa.pdf.html;
68;Lei Complementar 21/2005;;;21;CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E INTERIOR E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005;2005-02-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/68/lei-complementar-21-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-21-2005-vqsdo.pdf.html;
69;Lei Complementar 22/2005;;;22;DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005;2005-02-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/69/lei-complementar-22-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-22-2005-amjys.pdf.html;
931;Lei 453/2005;;;453;Estabelece normas para o pagamento de diárias e Revoga a Lei nº 286/97 de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.02.2005;2005-02-25 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/931/lei-453-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei/lei-453-2005-kquqm.pdf.html;