LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 926;Lei 449/2004;;;449;Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.08.2004;2004-08-30 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/926/lei-449-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/08/lei/lei-449-2004-djipv.pdf.html;