LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
922;Lei 445/2004;;;445;Altera denominações das escolas municipais do município de Ibatiba – ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 15.03.2004;2004-03-15 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/922/lei-445-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/03/lei/lei-445-2004-rhdzv.pdf.html;
923;Lei 446/2004;;;446;Concede abono salarial para o magistério do ensino fundamental da prefeitura municipal de Ibatiba-ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 14.04.2004;2004-04-14 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/923/lei-446-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/04/lei/lei-446-2004-gevmq.pdf.html;
924;Lei 447/2004;;;447;Estabelece nomenclatura para próprios municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 21.06.2004;2004-06-21 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/924/lei-447-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/06/lei/lei-447-2004-qhlnp.pdf.html;
925;Lei 448/2004;;;448;Estabelece nomenclatura para próprios municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 21.06.2004;2004-06-21 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/925/lei-448-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/06/lei/lei-448-2004-bbupr.pdf.html;
926;Lei 449/2004;;;449;Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 30.08.2004;2004-08-30 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/926/lei-449-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/08/lei/lei-449-2004-djipv.pdf.html;
928;Lei 450/2004;;;450;Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2005/2008, e dos vencimentos dos secretários municipais, do Município de Ibatiba - ES.;publicado no mural da prefeitura no dia 05.10.2004;2004-10-05 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/928/lei-450-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/10/lei/lei-450-2004-xtslj.pdf.html;
929;Lei 451/2004;;;451;Estabelece nomenclatura para próprios municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.11.2004;2004-11-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/929/lei-451-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/11/lei/lei-451-2004-zierw.pdf.html;
930;Lei 452/2004;;;452;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2005.;publicado no mural da prefeitura no dia 28.12.2004;2004-12-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/930/lei-452-2004.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/12/lei/lei-452-2004-podct.pdf.html;