LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
920;Lei 443/2003;;;443;Institui a meia-entrada para ingressos de deficientes físicos e aposentados nas condições que especifica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.12.2003;2003-12-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/920/lei-443-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-443-2003-akqie.pdf.html;
917;Lei 440/2003;;;440;Da nova redação ao anexo de metas da lei nº 430/2003.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003;2003-12-17 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/917/lei-440-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-440-2003-bivaq.pdf.html;
918;Lei 441/2003;;;441;Autoriza o poder executivo a pagar abono aos servidores, em até 10 (dez) parcelas mensais, destinado a cobrir encargos decorrentes de empréstimos por eles assumidos por conta da folha de pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro do ano de 2003.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003;2003-12-17 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/918/lei-441-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-441-2003-ebpum.pdf.html;
919;Lei 442/2003;;;442;Concede abono salarial para professores da rede municipal de educação infantil da prefeitura municipal de Ibatiba - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.12.2003;2003-12-17 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/919/lei-442-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-442-2003-ofzvk.pdf.html;
921;Lei 444/2003;;;444;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo para o exercício de 2004.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.12.2003;2003-12-23 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/921/lei-444-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei/lei-444-2003-nblef.pdf.html;
66;Lei Complementar 19/2003;;;19;ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2003;2003-12-23 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/66/lei-complementar-19-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei-complementar/lcp-19-2003-aztfi.pdf.html;