LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
899;Lei 424/2003;;;424;Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº. 419/03.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003;2003-06-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/899/lei-424-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-424-2003-xmcyt.pdf.html;
900;Lei 425/2003;;;425;Outorga aquisição de terreno rural para instalação de campo de futebol dentro da Municipalidade.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.06.2003;2003-06-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/900/lei-425-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-425-2003-byyhq.pdf.html;
901;Lei 426/2003;;;426;Denomina via pública na cidade de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.07.2003;2003-06-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/901/lei-426-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-426-2003-zupqg.pdf.html;
62;Lei Complementar 15/2003;;;15;Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003;2003-06-17 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/62/lei-complementar-15-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei-complementar/lcp-15-2003-zqota.pdf.html;
63;Lei Complementar 16/2003;;;16;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003;2003-06-17 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/63/lei-complementar-16-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei-complementar/lcp-16-2003-stilv.pdf.html;
902;Lei 427/2003;;;427;Dispõe sobre a denominação de Bairro dentro da sede do Município, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2003;2003-06-23 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/902/lei-427-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei/lei-427-2003-yzxbl.pdf.html;