LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
890;Lei 416/2002;;;416;Define critérios para pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2002;2002-12-30 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/890/lei-416-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-416-2002-wmcgc.pdf.html;
891;Lei 417/2002;;;417;Institui no município de Ibatiba - ES, a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002;2002-12-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/891/lei-417-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-417-2002-vlmsp.pdf.html;
892;Lei 418/2002;;;418;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2003.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002;2002-12-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/892/lei-418-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-418-2002-fngyn.pdf.html;