LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
882;Lei 409/2002;;;409;Autoriza alienação de bens municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.11.2002;2002-11-06 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/882/lei-409-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-409-2002-pwrng.pdf.html;
885;Lei 411/2002;;;411;Concede auxílio alimentação aos servidores pertencentes aos quadros do magistério municipal de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.2002;2002-11-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/885/lei-411-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-411-2002-yotvv.pdf.html;
884;Lei 410/2002;;;410;Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº. 408/2002.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2018;2002-11-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/884/lei-410-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-410-2002-lqnim.pdf.html;
886;Lei 412/2002;;;412;Autoriza o poder executivo a repassar recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002;2002-11-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/886/lei-412-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-412-2002-avgxn.pdf.html;
887;Lei 413/2002;;;413;Autoriza o poder executivo a efetuar contribuição ao consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002;2002-11-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/887/lei-413-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-413-2002-zccyo.pdf.html;
888;Lei 414/2002;;;414;Revoga lei municipal que especifica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002;2002-11-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/888/lei-414-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-414-2002-xeroc.pdf.html;
889;Lei 415/2002;;;415;Estabelece norma para o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário, pelos cofres do município de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002;2002-11-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/889/lei-415-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-415-2002-bowwg.pdf.html;