LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
877;Lei 404/2002;;;404;Dispõe sobre a fixação de horário para visitação pública aos cemitérios públicos do município de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.09.2002;2002-09-05 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/877/lei-404-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-404-2002-cylqn.pdf.html;
878;Lei 405/2002;;;405;Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.09.2002;2002-09-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/878/lei-405-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-405-2002-gsxsz.pdf.html;
879;Lei 406/2002;;;406;Autoriza o poder executivo municipal receber doações promovidas por proprietários de terrenos limítrofes ou não aos pertencentes ao município de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.09.2002;2002-09-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/879/lei-406-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/09/lei/lei-406-2002-bgzxr.pdf.html;
880;Lei 407/2002;;;407;Concede abono salarial para magistério da prefeitura municipal de Ibatiba – ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.10.2002;2002-10-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/880/lei-407-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/10/lei/lei-407-2002-vmrmg.pdf.html;
881;Lei 408/2002;;;408;Altera a contribuição do município de Ibatiba, prevista no ato constitutivo, para o consórcio intermunicipal de saúde da micro-região do Caparaó.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.10.2002;2002-10-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/881/lei-408-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/10/lei/lei-408-2002-gxwsa.pdf.html;
882;Lei 409/2002;;;409;Autoriza alienação de bens municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.11.2002;2002-11-06 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/882/lei-409-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-409-2002-pwrng.pdf.html;
885;Lei 411/2002;;;411;Concede auxílio alimentação aos servidores pertencentes aos quadros do magistério municipal de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.2002;2002-11-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/885/lei-411-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-411-2002-yotvv.pdf.html;
884;Lei 410/2002;;;410;Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº. 408/2002.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2018;2002-11-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/884/lei-410-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-410-2002-lqnim.pdf.html;
886;Lei 412/2002;;;412;Autoriza o poder executivo a repassar recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002;2002-11-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/886/lei-412-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-412-2002-avgxn.pdf.html;
887;Lei 413/2002;;;413;Autoriza o poder executivo a efetuar contribuição ao consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da região do Caparaó.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.11.2002;2002-11-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/887/lei-413-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-413-2002-zccyo.pdf.html;
888;Lei 414/2002;;;414;Revoga lei municipal que especifica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002;2002-11-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/888/lei-414-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-414-2002-xeroc.pdf.html;
889;Lei 415/2002;;;415;Estabelece norma para o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário, pelos cofres do município de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2002;2002-11-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/889/lei-415-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/11/lei/lei-415-2002-bowwg.pdf.html;
890;Lei 416/2002;;;416;Define critérios para pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2002;2002-12-30 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/890/lei-416-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-416-2002-wmcgc.pdf.html;
891;Lei 417/2002;;;417;Institui no município de Ibatiba - ES, a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002;2002-12-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/891/lei-417-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-417-2002-vlmsp.pdf.html;
892;Lei 418/2002;;;418;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2003.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2002;2002-12-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/892/lei-418-2002.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2002/12/lei/lei-418-2002-fngyn.pdf.html;