LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
572;Lei 395/2001;;;395;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.12.2001;2001-12-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/572/lei-395-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-395-2001-jjdaj.pdf.html;
573;Lei 396/2001;;;396;Autoriza alienação de bens municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/573/lei-396-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-396-2001-yhpou.pdf.html;
574;Lei 397/2001;;;397;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/574/lei-397-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-397-2001-wewjo.pdf.html;
870;Lei 398/2001;;;398;Estabelece nomenclatura para próprios municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/870/lei-398-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-398-2001-fprdw.pdf.html;
871;Lei 399/2001;;;399;Dispõe sobre concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais com atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/871/lei-399-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-399-2001-gtlax.pdf.html;
873;Lei 400/2001;;;400;Errata.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/873/lei-400-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-400-2001-focce.pdf.html;
874;Lei 401/2001;;;401;Estabelece nomenclatura para próprios municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-401-2001-miuke.pdf.html;
61;Lei Complementar 14/2001;;;14;Institui o Código Tributário do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/61/lei-complementar-14-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei-complementar/lcp-14-2001-uhump.pdf.html;
875;Lei 402/2001;;;402;Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2002 a 2005.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2001;2001-12-20 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/875/lei-402-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-402-2001-ywwlo.pdf.html;
876;Lei 403/2001;;;403;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2002.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2001;2001-12-20 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/876/lei-403-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-403-2001-voplz.pdf.html;