LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 570;Lei 393/2001;;;393;Da nova redação ao art. 3º da Lei municipal nº 278/97 que cria o conselho municipal de assistência social de Ibatiba – COMASE.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.11.2001;2001-11-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/570/lei-393-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/11/lei/lei-393-2001-qzzld.pdf.html; 571;Lei 394/2001;;;394;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.11.2001;2001-11-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/571/lei-394-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/11/lei/lei-394-2001-twwob.pdf.html;