LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
561;Lei 385/2001;;;385;Fixa remuneração mensal para os membros do conselho tutelar, criado pelo art. 15 da lei municipal nº 221, de 04 de março de 1996.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.08.2001;2001-08-14 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/561/lei-385-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-385-2001-mywzn.pdf.html;
562;Lei 386/2001;;;386;Abre ao departamento municipal de administração credito especial no valor de R 12.500,00 para fim que especifica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.08.2001;2001-08-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/562/lei-386-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-386-2001-wcmfm.pdf.html;
563;Lei 387/2001;;;387;Abre ao departamento municipal de educação e cultura e ação social credito especial no valor de R 30.000,00 para fim que especifica.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.08.2001;2001-08-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/563/lei-387-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/08/lei/lei-387-2001-retue.pdf.html;