LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
442;Resolução 1/2001;;;1;Acrescenta dispositivos ao texto da Resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de maio de 2001;2001-05-25 13:25:00;2;Legislativo;23;Fábio Ambrózio Nascimento Trindade;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/resolucao/res-1-2001-bbuxt.pdf.html;
59;Lei Complementar 12/2001;;;12;ESTABELECE PRORROGAÇÃO PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2001;2001-05-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/59/lei-complementar-12-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-12-2001-yhzka.pdf.html;
60;Lei Complementar 13/2001;;;13;Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2001;2001-05-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/60/lei-complementar-13-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-13-2001-vbomo.pdf.html;